Francisco Mota

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

CONTRATANTE

Francisco Mota   Modas franciscos , CNPJ Nº 21964378000185 com sede em Rua Engardo Gengo, 62 – Jardim Santa Cruz, CEP 04456-090, São Paulo – .

CONTRATADO

Infounix soluções, CNPJ 21.964.378/0001-85, com sede em Rua Engardo Gengo – Jardim Santa Cruz – São Paulo – SP, CEP: 04456090  SP, CEP  – SP As partes acima elencadas, contratante e Contratado, firmam entre si o presente Contrato de Prestação de Serviço, conforme cláusulas a seguir. 

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

1.1- O CONTRATADO, por meio do presente contrato, se compromete a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:( desenvolvimento e manutenção de website através do modelo de negócios Criação de Site.).

1.2- Os serviços acima descritos serão prestados com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao CONTRATANTE.

1.3- No ato da contratação, o CONTRATANTE deverá escolher o modelo de template que será utilizado para a construção do site.

1.4 – O modelo de negócios Criação de Site engloba de forma única e exclusiva, comum em todas as plataformas oferecidas, os serviços abaixo:

  • Criação de website
  • Personalização da cor do layout do site adequando a palheta de cores
  • Inclusão de imagens, logomarca, textos e vídeos;
  • Página de formulário de contato em qualquer tema;
  • Criação de contas de e-mail personalizadas, de acordo com a quantidade de espaço disponível no plano de hospedagem utilizado.

 

CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO

2.1 – O CONTRATANTE agendará um dia e horário com um de nossos especialistas para uma conversa telefônica, onde serão tratados os detalhes sobre a execução do projeto.

2.2 – O início do desenvolvimento se dará mediante a confirmação do pagamento, através do Painel de Controle.

2.3- O CONTRATANTE deverá nos enviar o material relativo ao conteúdo de site, tais como arquivos de texto, logomarca, imagens, vídeos etc.

2.4 – O website estará pronto e em pleno funcionamento na data agendada com o CONTRATANTE no início do desenvolvimento, conforme estabelecido entre ambas as partes.

CLÁUSULA 3ª – PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 – O serviço Criação de Site segue uma remuneração personalizada, que será enviada ao CONTRATANTE por meio de orçamento via e-mail.

3.2 – O pagamento pelo serviço de desenvolvimento do site se dará por meio de Boleto Bancário ou Cartão de Crédito ou débito, PIX sendo a confirmação do pagamento um precedente para o início do desenvolvimento.

3.3 – Em complemento ao serviço de desenvolvimento do site, o CONTRATANTE adquire de forma OPCIONAL o serviço adicional de manutenção mensal dos sites, que ocasionará um acréscimo de valores, conforme descrito abaixo:

Manutenção de site mensal: R$ 60,00 está incluso seguintes itens:

  • Atualização de segurança e performance de sites
  • Possibilidade de até 6 alterações no site ao mês
  • Monitoramento de disponibilidade do site
  • Em caso de implementações de funcionalidades será cobrado a parte como implementação de recursos e integração com outras aplicações (API).

3.4 – O atraso no pagamento do valor mensal referente a manutenção, acarretará no congelamento do serviço de manutenção.

3.5 – Caso o CONTRATANTE não opte o serviço de manutenção toda a responsabilidade será do CONTRATANTE pela manutenção, segurança e atualização do seu site.  Caso ocorra alguns problemas referente a indisponibilidade, lentidão, ataques e ou invasões o CONTRATADO não será responsável por quaisquer perdas ou danos ocasionados. Por mais que nós prezamos pela segurança do site nada impede que ocorra brechas de segurança, pois um site assim como software ou aplicativo é necessário atualizações e otimizações constantes para correção de problemas.

  

CLÁUSULA 4ª – CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

4.1 – As responsabilidades referentes a CONTRATADO são instalar, configurar e personalizar o site do CONTRATANTE.

4.1.a – O site começará a ser desenvolvido após o recebimento dos arquivos referentes ao conteúdo do site juntamente com pagamento de entrada previamente combinado e será finalizado na data agendada com o CONTRATADO após o pagamento do valor restante o site é publicado no domínio do cliente assim como acesso ao painel administrativo do site.

4.2 – As responsabilidades do CONTRATANTE são preencher corretamente os dados solicitados, agendar a consulta com nosso especialista, enviar os arquivos relacionados ao conteúdo do site (logomarca, imagens, textos etc.) e verificar se as informações contidas no site estão corretas.

4.3 – Após a confirmação do pagamento, o CONTRATANTE terá 2 dias para:

  • preencher corretamente o formulário enviado por e-mail.
  • enviar os arquivos necessários para a personalização.

4.4 – Qualquer atraso por parte do CONTRATANTE acarretará atraso na entrega do website. O CONTRATADO se reserva ao direito de agir da forma que lhe for conveniente se os atrasos ultrapassarem 72 horas.

4.5 – Para utilizar o serviço de desenvolvimento de sites é necessário ter a assinatura de uma conta de hospedagem na Infounix Soluções (caso não o cliente não possua) e um domínio ativo. Estes serviços são distintos, porém, atuam em conjunto. É de responsabilidade do CONTRATANTE cuidar para que a mensalidade da hospedagem esteja em dia e efetuar a renovação do domínio anualmente, evitando que site fique indisponível em caso de congelamento por atraso ou por estar com o domínio expirado.

 

CLÁUSULA– CONDIÇÕES DA MANUTENÇÃO MENSAL

5.1 -A manutenção mensal em caso de contratação, acertada neste instrumento, compreende a atualização, inserção e edição de imagens, textos e informações de contato (endereço e telefone) que já existam no site, ou a serem nele expostos.

5.2 – A quantidade de atualizações mensais no site é de: 6 atualizações inclusos no pacote caso o CONTRATANTE exceder esse limite no mês o custo será de R$25,00 por solicitação onde o mesmo deve abrir um ticket em nosso portal para solicitar a alteração e atualização de informações referentes ao site.

5.3. – O material necessário para a atualização mensal deverá ser encaminhado em anexo através do menu Criação de Sites na opção “Abrir ticket”, em casos excepcionais, poderá ser acordado outro meio favorável a ambos os lados.

5.4 – A manutenção mensal se aplica estritamente ao conteúdo entregue pelo CONTRATADO no desenvolvimento do site, não incluindo instalações de novos plugins ou módulos, adições de páginas extras, implementações e edições que requeiram programação, ou suporte à modificações eventualmente feitas pelo CONTRATANTE.

5.5 – Em caso de adição de funcionalidades, páginas, integração de API não estão inclusas, caso cliente necessite será necessário cria um ticket para um orçamento.

CLÁUSULA  6ª – PROTEÇÃO DE DADOS

6.1 – A CONTRATANTE declara-se ciente e concorda, bem como adotará todas as medidas para deixar seus parceiros, colaboradores e clientes também cientes, e que o CONTRATADO em decorrência do presente contrato poderá ter acesso, a alguns dados necessários para desenvolvimento do website.

6.2 – As Partes declaram-se cientes dos direitos, obrigações e penalidades aplicáveis constantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) (“LGPD”), e obriga-se a adotar todas as medidas razoáveis para garantir, por si, bem como seu pessoal, colaboradores, empregados e subcontratados que utilizem os Dados Protegidos na extensão autorizada na referida LGPD.

6.3. – A CONTRATANTE deve dar ciência aos seus clientes sobre a LGPD e garantir que possui todos os consentimentos e avisos necessários para permitir a transferência legal de dados pessoais de seus clientes para que a CONTRATADO exerça eventuais serviços.

6.4 – O CONTRATADO se exime da responsabilidade dos conteúdos de privacidade e práticas de segurança adotada pela contratante.

CLÁUSULA 7ª – CONFIDENCIALIDADE

7.1. – As partes obrigam-se a manter o mais completo e absoluto sigilo sobre quaisquer dados, documentos, informações técnicas, comerciais ou pessoais que venham a ter conhecimento.

7.2. – A obrigação de sigilo e confidencialidade prevista neste acordo subsistirá mesmo após sua vigência, por prazo deste contrato, respeitando dispositivos legais.

CLÁUSULA 8ª – CONDIÇÕES DE RESCISÃO CONTRATUAL

8.1 – Em caso de rescisão do contrato no período inferior de 7 (sete) dias, a contar da data de assinatura desse contrato, será feito a  requisição de reembolso integral de valores pagos ao CONTRATADO (valores referentes ao desenvolvimento do site, hospedagem e domínio não são inclusos nesse valor), respeitando o disposto no código de defesa do consumidor.

8.2. – Após o período de 7 (sete) dias após a assinatura do contrato os valores pagos pelo CONTRATANTE antecipadamente referentes ao desenvolvimento do site não lhe serão ressarcidos a nenhum título.

 

CLÁUSULA 9ª – DO DESCUMPRIMENTO

9.1 Caso o CONTRATANTE não efetue o restante do pagamento referente ao desenvolvimento do site não é liberado o acesso e em caso de atraso de 30 dias após a data de pagamento previsto será acrescentado 30% de multa sob o valor restante ao pagamento

 

CLÁUSULA 10ª – DO FORO

As partes elegem o foro de assinatura do presente contrato para dirimir eventuais litígios decorrentes deste. E assim, por estarem de justo acordo, as partes assinam este instrumento. 

São Paulo , 22 maio. 2022